Informação legal

Algumas ligações do Estômago Forte são de afiliação. Se um leitor comprar depois de clicar numa delas, o vendedor passa à redação uma fração do que recebeu, tirada da margem dele: quem compra paga o mesmo que pagaria chegando por outro caminho.

Também não compramos silêncio nem elogio: as limitações conhecidas de qualquer produto referido, incluindo o único com o qual temos parceria comercial ativa, continuam escritas com a mesma franqueza usada no resto do site. Os critérios estão detalhados em como trabalhamos. Onde existe uma ligação de natureza comercial, ela é assinalada como tal no próprio local em que aparece.

Isto merece ser dito logo no início, sem margem para dúvida: o Estômago Forte é um projeto editorial. Não é farmácia, não é laboratório de análises clínicas, não é clínica nem plataforma de telemedicina.

Ninguém aqui vê o seu exame de fezes, acompanha a evolução dos seus sintomas ou receita fosse o que fosse. Ler um artigo, ou trocar um e-mail com a redação, não cria qualquer relação profissional entre si e nós — nem gera, da nossa parte, um dever de acompanhamento clínico.

Os artigos existem para informar sobre prisão de ventre, refluxo, gases, diarreia e parasitoses intestinais reais, e sobre os exames e medicamentos que as identificam e tratam. Nenhum faz as vezes de uma avaliação clínica, de um exame de fezes concreto ou de uma receita. Começar, trocar ou parar um medicamento decide-o quem o acompanha, com o processo à frente; na gravidez, na amamentação, em crianças ou com doença renal ou hepática, a palavra final é sempre do médico assistente.

Cada artigo é escrito com as fontes disponíveis e verificáveis no momento da publicação, com essas fontes identificadas. Ainda assim, a ciência avança, as normas clínicas são revistas, os produtos mudam de composição — e uma redação, por mais cuidadosa que seja, comete erros.

Dentro do que a lei permite, não respondemos por decisões tomadas com base neste conteúdo, nem por prejuízos que resultem do seu uso ou de indisponibilidades pontuais do site. Ficam de fora desta limitação apenas as situações que a lei portuguesa não deixa afastar por simples declaração do editor.

Os valores publicados correspondem ao que observámos numa loja ou farmácia identificada, na data indicada ao lado. Quando não conseguimos confirmar um preço com uma fonte fiável, dizemos que não o encontrámos — não estimamos um número.

Um preço visto numa farmácia pode já não valer na semana seguinte, nem noutra loja; nada garante que o valor publicado continue certo no momento em que a página é lida. O preço a pagar confirma-se sempre junto de quem vende. Estes valores não são proposta contratual nem compromisso de preço, e não intervimos como parte em nenhuma compra feita fora deste site.

Este site refere marcas registadas e medicamentos de terceiros — entre eles Paratozol, Pantelmin, Toloxim, Zentel e outras insígnias de farmácias e lojas portuguesas — apenas para fins descritivos. A propriedade de cada marca pertence a quem a registou, e mencioná-la aqui não implica qualquer acordo, patrocínio ou representação entre esse titular e esta redação — nem o inverso.

Mencionamos estes nomes porque correspondem a produtos efetivamente disponíveis em Portugal e procurados por quem lê o site, servindo de referência para composição, posologia ou enquadramento legal. Quem detiver uma dessas marcas e identificar uma imprecisão pode escrever para contactos; confirmamos e corrigimos, com data visível, se a reclamação tiver fundamento.

Mebendazol e albendazol, citados nas páginas sobre parasitoses, são medicamentos sujeitos à regulação do INFARMED. Não os vendemos, não os promovemos e não substituímos a indicação de um médico ou farmacêutico sobre a sua utilização.

O que fazemos é descrever o que consta dos folhetos aprovados e das orientações da Direção-Geral da Saúde, junto com preços observados no mercado — dirigido a quem já procura essa informação, nunca como caminho alternativo ao diagnóstico.

Os suplementos alimentares referidos neste site, incluindo aquele com o qual temos ligação comercial, são géneros alimentícios e não medicamentos. Não têm indicação terapêutica aprovada para tratar, curar ou prevenir qualquer doença — parasitose incluída.

Falar da investigação científica sobre um ingrediente é uma coisa; atribuir a um produto à venda uma alegação de saúde é outra completamente diferente, e essa segunda depende de autorização prévia ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1924/2006. Não fazemos essa segunda coisa.

Várias páginas apontam para fora do domínio — normas oficiais, folhetos do INFARMED, artigos científicos, farmácias, lojas online. Essas páginas pertencem a terceiros e fogem ao nosso controlo: conteúdos, vendas e tratamento de dados nessas páginas são da responsabilidade de quem as gere. As ligações para literatura científica e documentos oficiais existem para que se possa conferir o que escrevemos, e nada mais — não criam qualquer relação entre esta redação e quem publica esses conteúdos.

Os textos, tabelas e esquemas originais deste site são protegidos pela legislação portuguesa de direito de autor. Reproduzir uma parte substancial sem autorização prévia não é permitido; citar um excerto identificando a fonte e com ligação para a página de origem, sim. Quanto a qualquer marca ou conteúdo de terceiros aqui mencionado, a titularidade mantém-se inteiramente do lado de quem a registou ou criou — nada disso passa a ser nosso só por aparecer citado nestas páginas.

Os dados pessoais têm documento próprio, a política de privacidade, e quem escreve estas páginas apresenta-se em quem somos.

Nada se compra ao Estômago Forte: não há loja, catálogo nem serviço pago. Quando um leitor encomenda um antiparasitário, um laxante ou um suplemento que viu citado, fá-lo a um comerciante, e é com ele que fica o contrato, a informação antes da compra, a entrega, a garantia e o apoio depois da venda. O que aqui houver de comunicação comercial está identificado, como pede o regime do comércio eletrónico (Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro).

Aplica-se a lei portuguesa, e os tribunais portugueses são competentes para qualquer litígio decorrente do uso deste site, sem prejuízo de normas imperativas que protejam o consumidor e lhe permitam recorrer ao tribunal da sua área de residência. Em disputas de consumo, existe também a possibilidade de recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015. Como a redação não é parte vendedora em nenhuma compra, qualquer reclamação sobre uma transação segue para a entidade competente relativa ao comerciante envolvido.

Autor: Redação Estômago Forte · quem somos